sábado, 25 de fevereiro de 2017

A Mafia do ICMS e o Governo Alckmin "O Santo"

O Prefeito João Dória Junior e o Governado Geraldo Alckmin

Alberto Youssef:
  • Alberto Youssef (Londrina, 6 de outubro de 1967) é um doleiro e empresário brasileiro que ficou conhecido após o escândalo do Banestado. Em 2014, teve seu nome ligado ao eventos investigados pela Operação Lava Jato, escândalo que está sendo investigado e que envolve a Petrobras, Foi preso em março de 2014, por crimes de lavagem de dinheiro relacionados aos casos do Banestado e da Operação Lava Jato, iniciando o cumprimento de pena de três anos em regime fechado.
Em 2016 teve o nome envolvido no escândalo da Transposição do rio São Francisco, investigado a partir de um desdobramento da Lava Jato, pela Operação Vidas Secas.

Vida pessoal:
  • Youssef é filho de Kalim Youssef, imigrante libanês, e Antonieta Youssef, brasileira. Quando pequeno, vendia salgados nas ruas de Londrina. Quando ainda adolescente, virou sacoleiro, trazendo mercadorias do Paraguai para revender no Brasil, sendo detido cinco vezes com muamba. Foi acusado de comprar em Ciudad del Este produtos encomendados e enviava-os pelos correios aos clientes. Na década de 90 Youssef teve ainda uma casa de câmbio na rua Pará, em Londrina.
Youssef é casado com Joana D'Arc Fernandes da Silva Youssef. Durante o matrimônio, manteve relacionamentos extraconjugais com a doleira Nelma Kodama, condenada a 18 anos de prisão por diversos crimes de corrupção, por nove anos até 2009, e com Taiana Camargo, modelo que realizou ensaio para a revista masculina Playboy em janeiro de 2015, entre 2010 e 2014 e pelos quais enfrenta processo de separação e divórcio por parte de sua esposa.

Escândalos
Banestado:
  • Em 2002 veio à tona o caso do Banestado, onde o banco foi privatizado, sendo comprado pelo Itaú. O Banestado serviu para enviar irregularmente para o exterior US$ 30 bilhões. Era Youssef que administrava as contas CC5 (de não residentes) que eram utilizadas para essas remessas. Youssef foi condenado e admitiu ter movimentado US$ 5 milhões ilegalmente. 
Ainda em 2002, Youssef foi flagrado acompanhando um pagamento total de R$ 39,6 milhões da Companhia Paranaense de Energia (Copel) numa agência do Banco do Brasil em Curitiba. Segundo o Ministério Público (MP) do estado do Paraná e da Procuradoria Geral do Estado, os recursos se referiam à compra de créditos de ICMS de uma empresa falida, a Óleos e Vegetais Paraná S/A (Olvepar). A transação teve autorização de Ingo Henrique Hubert, então secretário da Fazenda. Youssef e outros envolvidos foram denunciados pelo MP por formação de quadrilha.

Petrobras:
  • Em 2014 foi divulgado que várias empresas receberam pagamentos de Youssef em nome da Petrobras, investigadas pela Operação Lava Jato. Empresas receberam dinheiro desviado da Refinaria Abreu e Lima, e a Polícia Federal afirmou que parte do dinheiro era destinado ao pagamento de propinas para políticos do PP, políticos de outros partidos, e agentes públicos,
Youssef estava internado em um hospital após sentir-se mal e no dia 26 de outubro de 2014, segundo turno das eleições, surgiu boatos que Youssef estaria morto,entretanto os boatos horas depois foram desmentidos.
  • Durante a delação premiada que o doleiro foi submetido, segundo o Procurador-Geral da República, o advogado de Youssef, vazou informações que o réu declarou que Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva sabiam do esquema de corrupção, fato relatado posteriormente também por outro delator. De acordo com o governo o vazamento foi para influenciar as eleições realizadas em outubro O Partido dos Trabalhadores pediu acesso à delação premiada do doleiro, mas foi negado por Teori Zavascki, ministro relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), em razão do segredo de justiça.
Condenação:
  • Youssef foi condenado por corrupção passiva na ação penal dos desvios da Petrobras. A pena de Alberto Youssef nesta ação seria de 8 anos e 4 meses de reclusão. Entretanto, devido ao acordo de delação premiada, ele cumprirá 3 anos em regime fechado, ainda que sobrevenham condenações em outros processos e unificações, salvo em quebra de acordo. A pena do doleiro já é descontada desde quando foi preso, no dia 17 de março de 2014.
A máfia do ICMS no Estado de São Paulo
Youssef e o escândalo do ICMS paulista
Carta Capital
por Henrique Beirangê — publicado 12/10/2015 05h44
Um dos enredos obscuros nos depoimentos do doleiro é o esquema de propina envolvendo investigados pelos desvios de ICMS em São Paulo

Documentos do esquema foram encontrados 
no escritório do delator

O doleiro Alberto Youssef já citou 200 personagens em seus cerca de 500 depoimentos prestados à força-tarefa da Lava Jato. São horas de diálogos gravados sob os olhos e ouvidos atentos de advogadas, delegados e procuradores da República. Youssef falou da participação de políticos, empreiteiros, lobistas e doleiros no esquema de fraudes que envolvem a Petrobras e outros órgãos federais. Apesar da extenuante rotina de inquirições em Curitiba, quase diárias, Youssef parece ter decidido contar apenas parte da história de suas negociatas.
Um dos enredos ainda obscuros é o esquema de propina que envolve personagens investigados no escândalo de desvios de ICMS no estado de São Paulo. O doleiro afirmou apenas ter intermediado o pagamento a fiscais a pedido do lobista Júlio Camargo, o mesmo que diz ter repassado 5 milhões de dólares ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Camargo era dono de uma empresa responsável pela coordenação comercial da Prysmian Cabos e Sistemas do Brasil, que assumiu a divisão de cabos elétricos da Pirelli. 
Após ser alvo de achaque, a Prysmiam teve de desembolsar 16 milhões de reais para não ser autuada em multas que poderiam alcançar os 400 milhões por causa de supostas irregularidades na importação de cobre. Youssef foi quem operacionalizou pagamentos no exterior e em espécie aos fiscais. O doleiro nega contatos diretos com os servidores. Ele relatou que o dinheiro era entregue por um dos seus funcionários, Rafael Ângulo Lopez. O Ministério Público de São Paulo, no entanto, quer mais informações. Os promotores tiveram acesso a documentos apreendidos na sede da empresa de Youssef durante as investidas da Operação Lava Jato. Os papéis indicam que o doleiro era próximo de empresários paulistas envolvidos em fraudes fiscais. Nomes que Youssef não havia citado durante seus depoimentos.
Um deles é o libanês Nemr Abdul Massih. Dono de uma das maiores empresas de processamento de soja do Brasil, o Grupo Sina, Massih foi alvo de uma investigação dois anos atrás. Foi acusado de participar de um desvio de 2,7 bilhões em créditos do ICMS em São Paulo. De acordo com a Promotoria, fiscais da Secretaria da Fazenda recebiam propina para facilitar sonegação do grupo e interceder em favor da empresa durante ações de fiscalização tributária. Massih chegou a ser considerado foragido, mas acabou beneficiado por um habeas corpus no Tribunal de Justiça de São Paulo.
Durante as buscas no escritório de Youssef foi encontrada uma série de documentos pertencentes a Massih. Em um dos computadores do doleiro havia uma certidão de casamento do empresário e uma demonstração contábil do Grupo Sina com detalhes dos lucros da empresa em 2013. Só naquele ano, o faturamento bruto somou 350 milhões de reais. Também foram encontradas cópias da identidade e do CPF do empresário de origem libanesa.

 
O estado teria deixado de arrecadar 2,7 bilhões de reais

Os promotores de São Paulo querem entender qual a relação entre o empresário e o doleiro. Uma nova audiência com Youssef deve ser marcada na carceragem da PF para saber se ele deseja contribuir com as investigações. Procurado por Carta Capital, o empresário não respondeu aos pedidos de informação. Não só as conexões com Massih e os desvios do ICMS intrigam os promotores. As ligações com outros acusados de envolvimento com fraudes tributárias mantêm o doleiro no centro do escândalo em São Paulo.
Outro documento apreendido no escritório do doleiro foi um instrumento particular de cessão de direitos creditórios da Edra Saneamento Básico Indústria e Comércio Ltda. Os sócios de outra companhia do mesmo grupo, a Edra do Brasil Indústria e Comércio, foram denunciados por fraude tributária de ICMS. De acordo com a investigação, ao menos 1,1 milhão de reais haviam sido sonegados dos cofres paulistas por conta de lançamentos tributários inexatos. Outra empresa de processamento de alimentos também aparece nos documentos apreendidos pela Polícia Federal. O MP paulista desconfia que a companhia também estivesse envolvida com desvios tributários em São Paulo.
Tantas fraudes sucessivas na Secretaria da Fazenda provocou um ato inédito por parte da Justiça paulista. Preocupados com retaliações por parte dos servidores da pasta contra a empresa Prysmiam, pelo fato de a companhia ter colaborado com as investigações e ter entregado parte dos agentes de renda corruptos, a juíza Margarete Pellizari autorizou a suspensão temporária das fiscalizações do órgão contra a empresa. O sindicato da categoria, claro, protestou.
A desconfiança não surgiu por acaso. Em 2013, um dia antes da operação que levou à cadeia fiscais envolvidos com o esquema do Grupo Sina, um agente de rendas da Secretaria da Fazenda informou um advogado da empresa de que haveria uma grande operação no dia seguinte. Massih optou por fugir e só reapareceu após obter o habeas corpus no Tribunal de Justiça.
A investigação do Ministério Público aponta o envolvimento da cúpula do órgão e políticos ligados ao governo. O primeiro acordo de delação premiada firmado por um fiscal preso nas investigações foi homologado pela Justiça. Novos depoimentos do agente de rendas são esperados e a expectativa dos promotores é que ele entregue a cabeça de políticos e ex-secretários da pasta. Para tentar entender a relação de Youssef com Massih e os sócios da Edra, os promotores vão marcar uma nova audiência com o doleiro para saber por qual razão todos esses documentos estavam em seu escritório. 

* Matéria publicada originalmente na edição 87ª de Carta  Capital com o título "O doleiro e o ICMS".

Justiça paralisa ações contra corrupção no fisco do governo Alckmin

A Justiça de São Paulo determinou a suspensão de todos os processos judiciais em andamento contra a máfia do ICMS no governo Geraldo Alckmin. O desembargador José Orestes de Souza Nery atendeu ao pedido da defesa de um dos investigados de que haveria dúvida de competência quanto a qual vara criminal deveria ser responsável pelo andamento dos autos.

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Foto Jean Ramalho/ AI da Prefeiura de Pirapozinho

Alberto Youssef